Arion Louzada
Há países
pobres porque lhes faltaram recursos, território, estabilidade geográfica ou
oportunidade histórica. O Brasil conseguiu façanha mais sofisticada: reuniu
extraordinária abundância material e, ainda assim, habituou-se a administrar a
própria insuficiência.
Poucas nações receberam combinação comparável de território, água, energia, terras agricultáveis, biodiversidade, minerais, petróleo, capacidade agropecuária e dimensão de mercado interno. A isso se acrescenta uma população numerosa, uma economia diversificada e uma sociedade que, apesar de todas as adversidades, demonstrou repetidamente capacidade empresarial, científica, tecnológica e cultural.
O problema
brasileiro, portanto, não pode ser explicado pela indigência dos meios. Está,
em larga medida, na pobreza dos arranjos que deveriam convertê-los em
prosperidade duradoura.
O Brasil
não sofre de escassez de futuro. Sofre da incapacidade de chegar até ele.
Esse é
talvez o aspecto mais constrangedor de nossa história econômica. O país
progride, mas progride aos soluços. Setores inteiros moderniza enquanto
conserva estruturas incompatíveis com uma economia moderna. Ilhas de excelência
mundial produz cercadas por vastidões de baixa produtividade. Exporta
alimentos, minérios, petróleo, aeronaves, serviços e conhecimento, mas continua
incapaz de assegurar, em escala correspondente às suas potencialidades,
educação de qualidade, infraestrutura eficiente, segurança jurídica simples,
produtividade elevada e um Estado financeiramente sustentável.
Não se
trata de negar avanços. Seria intelectualmente desonesto fazê-lo. O Brasil
construiu instituições relevantes, consolidou uma democracia constitucional,
reduziu importantes formas de pobreza, desenvolveu uma agricultura
tecnologicamente sofisticada e dispõe de setores empresariais competitivos. O
problema é justamente outro: o resultado agregado continua menor do que o país
que o produz. A distância entre potencial e realização tornou-se uma espécie de
instituição nacional.
O centro da
enfermidade brasileira não está apenas no tamanho do Estado. A discussão
reduzida a “Estado grande” contra “Estado pequeno” pertence ao repertório
infantil de uma política que prefere palavras de ordem a problemas difíceis. A
questão decisiva é a qualidade do Estado, a composição de suas despesas, sua
capacidade de estabelecer prioridades e a relação entre aquilo que arrecada,
aquilo que promete e aquilo que efetivamente entrega. O orçamento brasileiro
tornou-se extraordinariamente rígido. Direitos, vinculações, transferências,
benefícios, despesas previdenciárias, pessoal e inúmeras obrigações previamente
estabelecidas comprimem severamente a capacidade de escolha dos governos. O
resultado é uma arquitetura paradoxal: o Estado movimenta quantidades
gigantescas de recursos e, ao mesmo tempo, frequentemente afirma não possuir
dinheiro suficiente para investir.
O que temos
é um Estado musculoso para gastar e anêmico para transformar. Essa contradição
cobra preço elevado. Quando a trajetória da dívida suscita dúvidas, aumenta o
prêmio exigido pelo capital. Juros elevados encarecem crédito, investimento e
financiamento público. Investimento menor compromete produtividade.
Produtividade baixa limita o crescimento. Crescimento medíocre dificulta o
ajuste das contas públicas. E a deterioração fiscal, por sua vez, realimenta a
necessidade de juros elevados. A roda gira. O país permanece no lugar.
Não há
alquimia capaz de abolir indefinidamente essa aritmética. Uma sociedade pode
discutir legitimamente quem deve contribuir mais, quais despesas devem ser
preservadas, onde cortar, quanto investir e como proteger os vulneráveis. O que
não pode fazer é revogar por votação as identidades elementares da matemática.
Quando
despesas permanentes crescem sistematicamente sem financiamento compatível,
alguém paga a diferença. Pode ser o contribuinte, por impostos; o consumidor,
pela inflação; o tomador de crédito, pelos juros; o beneficiário futuro, pela
redução de serviços; ou a geração seguinte, pela dívida. A conta pública possui
uma característica desagradável: aceita adiamento, mas não aceita
desaparecimento.
A questão
econômica encontra a política precisamente nesse ponto. Às vésperas das
eleições gerais de 2026, marcadas para 4 de outubro, o Brasil não enfrenta
apenas a escolha periódica de governantes e parlamentares. Novamente enfrenta a
possibilidade de discutir, ou de evitar discutir, que espécie de país pretende
financiar nas próximas décadas.
O sistema
político brasileiro desenvolveu extraordinária habilidade para transformar
eleição em plebiscito emocional e extraordinária dificuldade para transformá-la
em discussão sobre produtividade, qualidade do gasto, educação, infraestrutura,
ambiente regulatório, equilíbrio intergeracional, eficiência administrativa e
crescimento de longo prazo.
As campanhas
preferem o personagem ao programa, o adversário a ser destruído ao problema a
ser resolvido, a frase que circula em segundos à reforma que exige vinte anos. Nesse
ambiente floresce uma das mais antigas deformações da política brasileira: o
populismo fiscal e social em suas diferentes roupagens ideológicas. Os
vocabulários, as bandeiras, os inimigos e as liturgias mudam; a tentação de
prometer benefícios presentes transferindo silenciosamente seus custos para
contribuintes futuros permanece.
Uma
corrente oferece o Estado como distribuidor inesgotável de recursos. Outra
promete eficiência quase milagrosa sem explicar suficientemente quais
interesses concretos enfrentará para produzi-la. Há quem ofereça nostalgia,
quem venda ressentimento, quem comercialize medo e quem distribua indignação em
escala industrial. Todos conhecem o valor eleitoral do benefício imediato, poucos
encontram vantagem política em anunciar a fatura.
Compreensível.
Reforma estrutural possui uma inconveniência eleitoral: seus custos costumam
chegar antes de seus benefícios. O privilégio eliminado identifica
imediatamente quem perdeu; o ganho de produtividade que beneficiará milhões
daqui a dez anos não possui rosto, sindicato, gabinete, associação ou grupo de
pressão. Daí uma das tragédias silenciosas da democracia brasileira: o futuro
não possui bancada parlamentar.
A
precariedade do debate é agravada por uma estrutura partidária que
frequentemente opera menos como sistema organizado de concepções nacionais do
que como mecanismo de acesso ao Estado. Naturalmente existem diferenças
ideológicas reais, programas distintos e parlamentares comprometidos com
convicções legítimas. Generalizar seria tão simplório quanto negar o problema.
Mas uma parcela relevante da vida partidária brasileira continua marcada por
personalismo, fisiologia, alianças de conveniência, ocupação de espaços
administrativos e negociação permanente de recursos orçamentários. A sigla, em
muitos casos, não organiza uma visão de país. Organiza uma posição na mesa. Então
forma-se um curioso mercado político no qual princípios podem revelar
elasticidade surpreendente, adversários de ontem tornam-se aliados de hoje e
incompatibilidades proclamadas solenemente durante a campanha evaporam diante
das necessidades de governabilidade.
A
democracia brasileira parece possuir, por vezes, excesso de política e escassez
de política pública. O cidadão é convocado periodicamente a escolher entre
narrativas grandiosas enquanto parte significativa da engrenagem permanece
protegida da escolha. O orçamento já chega comprometido. Interesses organizados
defendem seus territórios. Corporações preservam vantagens. Grupos econômicos
procuram benefícios. Governos distribuem recursos. Congressistas disputam
parcelas. Governadores reivindicam compensações. Municípios exigem
transferências. Todos possuem razões. O problema é que a República não pode ser
apenas a soma das razões particulares.
Quando cada
grupo consegue constitucionalizar, legalizar, indexar ou politicamente blindar
sua própria reivindicação, o orçamento deixa progressivamente de ser
instrumento de planejamento coletivo e transforma-se em arqueologia de
compromissos acumulados. E o investimento, justamente aquilo que poderia
ampliar a riqueza futura, torna-se uma das primeiras vítimas.
Nesse
cenário, a corrupção produz dano muito maior do que o valor diretamente
desviado. Seu efeito mais corrosivo é institucional. A corrupção ensina ao
cidadão que a regra pode ser negociada, que a proximidade do poder possui valor
econômico, que determinadas portas se abrem não pela excelência, mas pelo
relacionamento; não pela concorrência, mas pelo acesso; não pelo mérito, mas pela
influência. Quando essa percepção se generaliza, o prejuízo deixa de caber numa
planilha policial. Surge o cinismo. E o cinismo é um imposto invisível cobrado
sobre a democracia. O cidadão que conclui que “todos são iguais” deixa de
exigir diferenças de conduta.
O eleitor
convencido de que toda política é necessariamente corrupta torna-se menos
sensível à corrupção concreta. A degradação de uns passa a absolver
preventivamente os outros. Cada campo político constrói indulgência para os
seus e indignação para os adversários. A ética pública converte-se, então, em
arma de uso seletivo. Talvez essa seja uma das formas mais sofisticadas de
decadência institucional: não quando desaparecem as normas, mas quando cada
grupo exige sua aplicação apenas contra o outro.
A corrupção
ainda mais profunda do que aquela tipificada pelo Código Penal é a corrupção da
prioridade pública. Um país que convive durante décadas com educação básica
insuficiente, saneamento incompleto, infraestrutura deficiente, baixa
produtividade, desigualdade persistente e sistema tributário historicamente
complexo não pode considerar normal que sua energia política seja consumida
incessantemente por disputas de curto prazo.
Neste nosso
país, cada geração anuncia a chegada do futuro; cada geração inaugura novamente
o futuro que a anterior já havia inaugurado. O Brasil torna-se, assim,
especialista em primeiros passos. O que falta são os quilômetros seguintes. Reformas
são anunciadas como acontecimentos definitivos e, pouco depois, descobre-se que
outra reforma será necessária para corrigir a anterior. Programas nascem
provisórios e envelhecem permanentes. Benefícios excepcionais adquirem
clientela. Incentivos temporários conquistam eternidade. Despesas emergenciais
incorporam-se à paisagem.
Enquanto
isso, produtividade e investimento, duas palavras pouco aptas a discursos
inflamados, determinam silenciosamente quanto uma sociedade poderá consumir,
distribuir e financiar amanhã.
Não existe
política social sustentável sem riqueza sendo criada. Também não existe
desenvolvimento digno se a riqueza produzida convive indefinidamente com
miséria evitável, duas proposições que deveriam ser complementares. Em nosso
debate, porém, são frequentemente apresentadas como inimigas.
A eleição
de 2026 oferece-nos um espelho. Não cabe esperar de uma eleição a cura
instantânea de deformações acumuladas durante décadas. Tampouco seria
intelectualmente sério atribuir a um único governo, partido ou campo ideológico
a autoria exclusiva de problemas cuja formação atravessa sucessivas
administrações e diferentes maiorias parlamentares. A responsabilidade deve ser
historicamente compartilhada e precisamente por isso é mais grave. A Nação
precisa decidir se continuará utilizando eleições para renovar personagens
dentro de uma estrutura essencialmente preservada ou se começará a exigir
respostas verificáveis para perguntas elementares.
Como
estabilizar a dívida sem desmontar a proteção aos mais pobres? Como reduzir a
rigidez orçamentária? Como elevar o investimento? Como aumentar a
produtividade? Como melhorar dramaticamente a educação básica? Como reduzir
privilégios sem transformar reforma em perseguição corporativa? Como
simplificar o Estado sem destruí-lo? Como preservar políticas sociais sem
converter responsabilidade fiscal em palavrão? Como impedir que
responsabilidade fiscal, por sua vez, seja utilizada como pretexto automático
para sacrificar justamente quem possui menor capacidade de defesa? Como
aumentar concorrência, inovação e segurança jurídica? Como construir
infraestrutura compatível com um país continental? Como impedir que recursos
públicos sejam capturados por interesses privados, partidários, corporativos ou
eleitorais?
Essas
perguntas são menos excitantes do que o espetáculo da polarização; contudo, têm
uma superioridade decisiva: continuarão existindo depois que a eleição
terminar.
O Brasil
não necessita de outro mito salvador. Nem de um homem providencial. Nem de uma
ideologia providencial. Necessita de instituições capazes de sobreviver aos
homens, de políticas capazes de atravessar governos e de uma cultura política
suficientemente adulta para compreender que desenvolvimento não resulta de
proclamação. Recursos naturais ajudam. Petróleo ajuda. Agricultura competitiva
ajuda. Energia renovável ajuda. Minérios estratégicos ajudam. Mercado interno
ajuda. Mas, nada disso substitui produtividade, capital humano, estabilidade
institucional, responsabilidade fiscal, infraestrutura, inovação, concorrência
e educação.
A natureza
pode entregar a matéria-prima da prosperidade. Não entrega a prosperidade
pronta. Talvez esteja aí a ironia mais amarga do Brasil contemporâneo. Somos
suficientemente ricos para conhecer aquilo que poderíamos ser e suficientemente
disfuncionais para continuar adiando aquilo que sabemos precisar fazer. O
verdadeiro drama nacional não é a ausência de oportunidades. É o desperdício
reiterado delas.
As eleições
passarão. Os discursos serão esquecidos. Coligações improváveis serão novamente
justificadas em nome de alguma emergência nacional. Antigos inimigos
descobrirão afinidades administrativas. Promessas serão reinterpretadas. O
orçamento continuará exigindo escolhas que a retórica tentou esconder. E a
economia, indiferente à eloquência dos palanques, continuará submetida àquilo
que nenhuma demagogia conseguiu revogar: produtividade, investimento,
confiança, dívida, juros, poupança, educação e tempo.
Todos nós
podemos continuar discutindo quem ocupará o poder. Em algum momento teremos de
discutir, com a mesma paixão, para que serve o poder. Porque a pergunta
decisiva de 2026 talvez não seja qual grupo governará o país pelos quatro anos
seguintes, mas sim se o país continuará sacrificando décadas seguintes para
tornar politicamente confortável o próximo mandato.
Um
território extraordinariamente favorecido pode sobreviver durante muito tempo
abaixo de suas possibilidades. À mediocridade relativa, naturalizar o
desperdício, transformar privilégios em direitos adquiridos e confundir
sobrevivência com desenvolvimento podemos acostumar-nos; podemos até chamar
isso de normalidade. Mas não podemos fazê-lo indefinidamente sem pagar o preço.
O Brasil faz
muito deixou de ter o direito de atribuir seu atraso à falta de recursos. Sua
pobreza mais persistente é outra: a pobreza de propósito nacional.
