Arion Louzada
A concentração de mercados amplia a eficiência do comércio, mas reduz a liberdade econômica de quem dela depende. Toda hegemonia comercial carrega, em maior ou menor medida, a possibilidade de converter interdependência em poder.
Nenhuma relação comercial é neutra quando uma das partes
se torna suficientemente indispensável para a outra.
A liberdade de comerciar somente é completa quando
existe liberdade de escolher com quem comerciar.
O endurecimento das restrições chinesas às importações de carne bovina brasileira pode ser compreendido, inicialmente, à luz da teoria de Jacob Viner sobre criação e desvio de comércio. Embora concebida para explicar os efeitos das uniões aduaneiras, sua formulação permanece atual ao demonstrar que mudanças nas regras do comércio internacional alteram a direção dos fluxos comerciais independentemente da eficiência relativa dos produtores. Ao restringir o acesso da carne brasileira ao mercado chinês, a demanda não desaparece; ela tende a ser redirecionada para fornecedores concorrentes. Configura-se, assim, um processo de desvio de comércio, no qual a perda de mercado decorre menos da competitividade do exportador do que da alteração das condições institucionais que regem as trocas internacionais.
Essa dinâmica evidencia uma vulnerabilidade estrutural já
descrita por Raúl Prebisch. Embora a análise clássica deste se concentrasse na
deterioração dos termos de troca entre produtos primários e manufaturados, sua
contribuição ultrapassa essa formulação ao demonstrar que economias
excessivamente dependentes de poucos mercados se tornam mais suscetíveis a
choques externos e dispõem de reduzido poder de negociação. No caso brasileiro,
a concentração de mais da metade das exportações de carne bovina em um único
comprador amplia significativamente essa fragilidade. A deterioração dos termos
de troca manifesta-se, nesse contexto, não apenas pela evolução relativa dos
preços, mas pela redução da capacidade do exportador de influenciar as
condições de comercialização.
É precisamente nesse ponto que certa reflexão de Albert
O. Hirschman acrescenta uma dimensão decisiva. Em sua análise das relações
econômicas internacionais, Hirschman demonstra que o comércio exterior não
constitui apenas um mecanismo de geração de riqueza, mas também uma fonte de
poder. Quanto maior a dependência de um país em relação a um parceiro comercial
específico, maior tende a ser a capacidade deste último de exercer influência
econômica por meio de decisões unilaterais. A concentração comercial
converte-se, assim, em dependência assimétrica: o comprador dominante passa a
deter um poder de barganha desproporcional, enquanto o vendedor vê reduzida sua
margem de negociação e sua capacidade de resposta diante de mudanças
regulatórias ou estratégicas.
Essa dependência pode ser mensurada objetivamente pelo
Índice de Herfindahl-Hirschman (HHI), indicador amplamente empregado para
avaliar a concentração de mercado. Um HHI elevado revela que o risco da
atividade exportadora deixa de ser predominantemente produtivo e passa a ser
essencialmente comercial e geoeconômico. Quanto maior a concentração das vendas
externas em um único destino, maior a probabilidade de que decisões políticas,
sanitárias ou regulatórias produzam impactos expressivos sobre renda,
investimento e emprego ao longo de toda a cadeia produtiva.
A análise também encontra respaldo na teoria da
elasticidade-renda da demanda. A carne bovina permanece um bem cuja demanda
cresce com a elevação da renda, especialmente nas economias emergentes. Assim,
a expansão do consumo asiático constitui uma tendência estrutural de longo
prazo. O problema enfrentado pelo Brasil não decorre da redução da demanda
mundial, mas da redistribuição dessa demanda entre diferentes países
exportadores. A elasticidade-renda permanece elevada; altera-se, contudo, a
composição dos fornecedores aptos a atender esse mercado.
A resposta estratégica ao problema pode ser oferecida
por Paul Krugman. Ao enfatizar os ganhos associados à diversificação comercial,
às economias de escala e à ampliação dos mercados, Krugman demonstra que a
resiliência das economias abertas depende da capacidade de reduzir
concentrações excessivas e expandir sua rede de parceiros comerciais. Para o
Brasil, isso implica acelerar a abertura de novos mercados e diminuir a
dependência de um único importador. A diversificação reduz o grau de
concentração das exportações, fortalece o poder de negociação do país e limita
a capacidade de qualquer comprador individual impor custos econômicos
desproporcionais ao setor exportador.
Em síntese, Viner explica por que os fluxos comerciais podem ser desviados por mudanças institucionais; Prebisch demonstra que a concentração fragiliza a posição do exportador; Hirschman revela que essa fragilidade se converte em dependência e poder de barganha para o parceiro dominante; e Krugman indica que a diversificação de mercados constitui a resposta economicamente mais eficiente. Em conjunto, essas quatro perspectivas permitem compreender que o desafio brasileiro não consiste apenas em compensar a perda conjuntural de um mercado, mas em reduzir uma vulnerabilidade estrutural que condiciona a competitividade internacional do agronegócio e sua contribuição para a estabilidade macroeconômica do país.