Arion Louzada
O Brasil e o Mundo permitem a contínua degradação do
meio-ambiente. Isso salta aos olhos dos que têm lágrimas para chorar a perda de
seus iguais, mas está disponível para qualquer pessoa disposta a examinar, não
de modo perfunctório, as legislações que referem a proteção dos ecossistemas
que sustentam a vida no planeta.
No Brasil, Porto Alegre, Canoas, Eldorado do Sul,
Guaíba, Pelotas e dezenas de outros municípios do Estado do Rio Grande do Sul
enfrentam uma catástrofe, provocada pelo transbordamento de rios e lagoas. A
calamidade é decorrência de regime de chuvas extraordinário e o saldo o
desabrigo de milhares de famílias, mais de uma centena de mortes e desordem
econômica jamais experimentada.
A lida com
doenças contraídas pelas vítimas das enchentes, como gripes, pneumonia,
gastroenterite, dengue, hepatite, tétano, leptospirose, é tarefa que se
protrairá no tempo para os serviços de saúde. Águas sujas acumuladas,
contaminadas, misturadas e eventualmente ingeridas provocam doenças infecciosas
que podem acometer grande parte da população rio-grandense.
A situação é grave, mas não somente no Rio Grande do
Sul, ainda submerso parcialmente, ou no Brasil.
O risco de perdas extremas espreita a comunidade
internacional dos povos, como um todo.
Na Rússia, enchentes assolam vários territórios
neste mês.
No Afeganistão inundações destroem agora plantações
e milhares de residências. Há uma semana centenas de afegãos foram mortos por
outras enchentes em diversas províncias.
No Quênia, cidades inteiras estão sob as águas faz
muito e há também o registro de centenas de mortos e milhares de pessoas
desaparecidas.
Em 2023, a Amazônia brasileira enfrentou seca fabulosa. Os seus rios, especialmente o rio Negro, normalmente caudalosos, ficaram em níveis baixíssimos, ocasionando a ampliação dos incêndios florestais, como constatado por Johanna Van Passel e outros pesquisadores, em trabalho publicado recentemente em Proceedings of the National Academy of Sciences.
Os mercados internacionais não prescindem de choques de regulação, em relação à questão do clima. Apesar de todas as catástrofes vigentes, os acionistas da Shell, para citar um só exemplo, estão agora a aplaudir amplamente a decisão da companhia de reduzir suas metas climáticas, enquanto o Follow This reclama por avanço nas metas à ouvidos moucos.
O crescimento da emissão de gases com efeito estufa, assim como a redução da biodiversidade vêm sendo denunciados há décadas pela comunidade científica, especialmente pelo Centre National de la Recherche Scientifique, sem que cause espanto ou ao menos impacto capaz de promover mudanças nas políticas públicas dos estados nacionais.
Em face do quanto ocorre no Brasil, em território
gaúcho hoje habitado por mais de 11 milhões de pessoas, com cerca de 2,3
milhões de afetados pelas enchentes, e dessas outras variações climáticas, verificadas na Amazônia e mundo afora, dispensável prestidigitação para inferir-se que se os
governos seguirem negligenciando o meio-ambiente o destino da humanidade poderá
ser pior do que o da precoce extinção. Os desastres naturais emitem alertas. Tais alertas são sintomas da negligência
política, da atuação errática, gravemente equivocada de governantes e de seu desprezo pela climatologia.
Ninguém é obrigado a fazer o que a lei não manda, mas um jeito de enfrentar o descaso talvez seja as populações sob ataque optarem por ações legais criminais em lugar de processos civis, isso não somente para casos específicos de crimes ambientais, senão também para situações decorrentes do dano genérico, em que a omissão do agente público esteja patente, por inércia em sua obrigação de fazer.
À sociedade cumpre encontrar remédio para a burrice gloriosa que embala o berço da classe política, nesta quadra cinzenta.
A lógica do viva-e-ajude-a-viver da corrente da
vida precisa ser associada ao desenvolvimento econômico das nações, sem mais
demora. Os Estados nacionais não podem tardar em aceitar que organismos
internacionais imponham anteparos ambientais erga-omnes. A razão reclama
mudanças ousadas. O nacionalismo da supremacia estatal há que ser mitigado,
quando se cuida da proteção ao meio-ambiente.
Em poucas décadas, talvez, não mais haverá falar-se em sociedade se
continuar a devastação ao meio-ambiente, perpetrada, sem sofrer pausa, sob o olhar complacente de inúmeros
estados nacionais.
A crise climática piora. Os assaltos ao meio-ambiente têm de
ser estancados.
