Professor Arion Louzada et alumni
Qualificadora de paga não se aplica a mandantes do crime
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DECISÃO Quinta Turma vê incidência inadequada de qualificadora e redimensiona pena de réus da Chacina de Unaí Por considerar inadequada...
O arcebispo de Canterbury
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AFP/Jack Hill Ao colocar a justiça no coração da economia, podemos melhorar o desempenho, melhorando a vida de milhões de pessoas. Alcança...
Audiência de Custódia
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Manifesta e grave ilegalidade na ausência de realização de audiência de custódia - HC 202579 AgR/ES e HC 202700 AgR/SP Resumo: A superveniê...
Da custódia, proteção e tutela do homem, e dos bens da vida
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Arion Louzada Desde as exéquias do positivismo jurídico direito é mais do que técnica e os conteúdos dos códigos. O Direito não é soment...
A obra de Darcy Azambuja e os 80 anos da 'Teoria Geral do Estado'
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Geraldo Hasse, especial para o Jornal do Comércio Edição de 07 de julho de 2022. Imagens: reprodução/Tânia Meinerz/JC Acadêmico e escr...
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