Conteúdos da Bíblia por trás de um manuscrito do Alcorão

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Foto: Christie's   Interações religiosas. A imagem de um palimpsesto onde especialistas observam texto cristão apagado para dar lug...

Sorte

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      "Sorte" não é uma palavra nova: existe desde o final da Idade Média. No entanto, tornou-se educado entre os millennials a...

STJ: quem não pagar pensão a ex-cônjuge pode ser preso

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Deputado preso integra comissão que prepara novo Código de Processo Penal

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      Preso desde fevereiro, João Rodrigues não pode trabalhar na Câmara. Comissão especial analisa texto que propõe mudanças em ações p...

Modelo brasileiro das Parcerias Público-Privadas

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Mercado e crescimento chinês de curto prazo

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    De algum modo é necessário avaliar o desempenho da economia da China, ainda que pouco seguras as estatísticas, especialmente as produz...

Como os latino-americanos veem o senhor Trump

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                  A pouca estima de que goza o presidente dos EUA na América Latina é um recorde. Para 82% de entrevistados em estudo do Pe...

Pela prisão após decisão de 2ª Instância

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     A Constituição Federal em seu art. 5º, LVII, determina que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença pe...

Constitucionalidade da Prisão em 2ª Instância

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NOTA TÉCNICA * Membros do Ministério Público e Juízes de Direito pela execução provisória de pena no Brasil. NÃO VIOLAÇÃO DA PRESUNÇÃO...

Algo no sul equilibra o norte

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     Aristóteles formulou a hipótese. A existência do Continente Branco foi demonstrada de maneira irrefutável pela expedição de Lazarev e...

Funding Jordan's financial future

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O Banco Mundial anunciou iniciativa na Jordânia para ajudar no financiamento de estágio inicial para pequenas e médias empresas. O Innovati...

A alta corte brasileira, empobrecida e degradada.

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  Desde as filosofias socrática, platônica e aristotélica a humanidade investiga se a ética pode ser ensinada ou se ela é inata. A edu...

A Lei é o Estandarte da Justiça

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     Um grupo de ministros do STF, nestes dias, tem demonstrado enorme pressa no sentido de que o mérito de certas ações logo seja julgado...

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Dia Internacional dos Direitos da Mulher

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8 de março          "Somos diferentes, mas temos o mesmo desejo de agir. Queremos criar um presente mais suave para aqueles que sofrem...

Cadeia Pública não é problema de Mercado

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      O ministro Henrique Meirelles tem se manifestado favoravelmente à privatização dos estabelecimentos prisionais brasileiros, mas mera...

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Drugs: War or Store?

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A Condenação de Lula

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Arion Louzada          O Poder Judiciário julga fato. Julgar é escrutinar fato, buscar a verdade bem fundada de um crime, determinar seu aut...

O brilho do crime ofende nossa humanidade

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Arion Louzada             Processo judicial não é ordália, transação política ou jogo de espertezas. Se a sentença condenatória de Mor...

Sessão de Julgamento da 8ª Turma do TRF4 na apelação criminal 5046512-94...

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Características do liberalismo

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A defesa da economia de mercado e a redução do perímetro de intervenção do Estado.

CARVALHOSA, Modesto

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Como nos alertou o editorial do   Estado   de 18 de junho, foi declarada guerra à Lava Jato, sob o comando do notório Eliseu Padilha. Não...

The Growth Mindset

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Todo ordenamento jurídico estatal disciplina a relação entre os desejos particulares e as necessidades públicas. Modernas ordens jurídicas resultam de boas leis. O problema com estas não é serem boas ou más, mas serem cumpridas.

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La Divina Commedia in HD - LUOGHI: geografia dantesca

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A Justiça e os decaídos

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Sergio Moro*                       Tommaso Buscetta é provavelmente o mais notório criminoso que, preso, resolveu colaborar com a Justiça...

A vitória da toga sobre o colarinho branco

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Carlos Ayres Britto             Um dos muitos sentidos do substantivo “constituição” é este: modo peculiar de ser das coisas. Modo úni...

Brazil Lab

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Nota da Associação dos Juízes Federais do Brasil pela rejeição da MP da Leniência

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Entidade apoia o PL 5208/2016, elaborado por um grupo de juristas, professores, juízes federais, promotores de justiça, advogados, auditor...

Aprendendo Português brasileiro..

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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO BRASIL

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A ideia de controle de constitucionalidade está ligada à Supremacia da Constituição sobre todo o ordenamento jurídico e, também, à de rigid...