Pela prisão após decisão de 2ª Instância

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Arion Louzada              A Constituição Federal em seu art. 5º, LVII, determina que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em j...

Constitucionalidade da Prisão em 2ª Instância

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NOTA TÉCNICA * Membros do Ministério Público e Juízes de Direito pela execução provisória de pena no Brasil. NÃO VIOLAÇÃO DA PRESUNÇÃO...

Algo no sul equilibra o norte

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     Aristóteles formulou a hipótese. A existência do Continente Branco foi demonstrada de maneira irrefutável pela expedição de Lazarev e...

Funding Jordan's financial future

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O Banco Mundial anunciou iniciativa na Jordânia para ajudar no financiamento de estágio inicial para pequenas e médias empresas. O Innovati...

Dia Internacional dos Direitos da Mulher

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8 de março          "Somos diferentes, mas temos o mesmo desejo de agir. Queremos criar um presente mais suave para aqueles que sofrem...

Drugs: War or Store?

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Características do liberalismo

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A defesa da economia de mercado e a redução do perímetro de intervenção do Estado.

The Growth Mindset

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Todo ordenamento jurídico estatal disciplina a relação entre os desejos particulares e as necessidades públicas. Modernas ordens jurídicas resultam de boas leis. O problema com estas não é serem boas ou más, mas serem cumpridas.

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La Divina Commedia in HD - LUOGHI: geografia dantesca

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A Justiça e os decaídos

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Sergio Moro*                       Tommaso Buscetta é provavelmente o mais notório criminoso que, preso, resolveu colaborar com a Justiça...

A vitória da toga sobre o colarinho branco

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Carlos Ayres Britto Um dos muitos sentidos do substantivo “constituição” é este: modo peculiar de ser das coisas. Modo único de ser de tud...

Brazil Lab

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Nota da Associação dos Juízes Federais do Brasil pela rejeição da MP da Leniência

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Entidade apoia o PL 5208/2016, elaborado por um grupo de juristas, professores, juízes federais, promotores de justiça, advogados, auditor...

Aprendendo Português brasileiro..

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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO BRASIL

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A ideia de controle de constitucionalidade está ligada à Supremacia da Constituição sobre todo o ordenamento jurídico e, também, à de rigid...

STF EXTINGUE TRAMITAÇÃO OCULTA DE PROCESSOS

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assinou norma que proíbe “a classificação de quaisquer pedidos e fe...

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AS GERAÇÕES DE DIREITO DE BOBBIO E A INTERVENÇÃO DO ESTADO No Direito Constitucional existem quatro gerações de direitos fundamenta...